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Serviços especializados

Muitas empresas desenvolvem as suas actividades no estrangeiro desconhecendo as suas obrigações fiscais e declarativas.
Com a VAT Company estas questões não se colocam. Evite as penalizações confiando em quem sabe!

Organizadores de Eventos

Os organizadores de eventos, feiras, congressos ou seminários, entre outros, geralmente têm a obrigação de se registarem para efeitos do IVA no país onde o evento irá decorrer.

Comércio Electrónico

As vendas à distância, a particulares ou a empresas de outros países, requerem o registo do vendedor para efeitos do IVA no país onde se fornecem os produtos, uma vez ultrapassado determinado montante.

Empresas de Transporte

O gasóleo e as portagens são um custo muito elevado para as empresas de transporte que operam no estrangeiro. A Recuperação do IVA e dos Impostos sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (gasóleo profissional) pagos no exterior é um direito a que não se deveria renunciar.

Aviação Civil

Existem situações em que as empresas de aviação civil comercial devem registar-se para efeitos do IVA. Quando essa situação não se verifique, poderá solicitar-se a devolução do IVA e do “Energy Tax” suportados.

Armazenamento e consignação de mercadorias

Dependendo do tipo de armazenamento e/ou de depósito de mercadorias, as empresas não residentes podem ser consideradas Estabelecimentos Estáveis e estar sujeitas a registo para efeitos do IVA. Será conveniente ter em conta este aspecto, antes de negociar as condições do contrato de locação do armazém, depósito ou consignação.

Fornecimento e Instalação

Geralmente, a actividade desenvolvida não excede o período estabelecido na legislação para ser considerado Estabelecimento Estável, não existindo obrigação de registo. Quando o referido período é ultrapassado de forma imprevisível, o facto de não estar registado desde o início impede a neutralização do IVA suportado antes do efectivo registo.

Seguros

O Imposto do Selo é um imposto indirecto que incide, entre outras, sobre as operações de seguro privado realizadas por entidades seguradoras, que operam em Portugal em regime de livre prestação de serviços, bem como as operações que se entendam como realizadas em território nacional (Estado da localização do risco ou do compromisso).